Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

Preliminares rejeitadas - Extorsão mediante seqüestro - Palavras das vítimas seguras e harmônicas - Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados - Impossibilidade da condenação - Regime prisional - Inicialmente fechado.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado